Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

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Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios

A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior